Política de Reembolso
1. Prazo (CDC, art. 49)
Para compras online de planos e pacotes digitais na plataforma, você pode solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, pelo e-mail suporte@datamind-ai.com.
2. Uso substancial
Considera-se uso substancial, para efeito desta política, qualquer um dos seguintes fatos ocorridos após a compra:
- geração ou exportação de laudo/relatório PDF (ou equivalente) do módulo adquirido; ou
- conclusão de mais de uma análise completa no módulo (ex.: segundo Diagnóstico CV, segundo diagnóstico empresarial); ou
- consumo de mais de 20% dos créditos de IA do pacote adquirido, quando o plano for baseado em créditos.
Sem uso substancial no prazo de 7 dias: reembolso integral do valor pago pelo item solicitado, após análise operacional.
Com uso substancial ainda dentro dos 7 dias: reembolso proporcional à fração não utilizada (créditos restantes ou período não gozado), quando cabível — não há reembolso integral após laudo/relatório exportado.
3. Meio de estorno
Pagamentos via Mercado Pago (ou outro gateway vigente) serão estornados pelo mesmo meio, nos prazos do provedor, quando aprovados.
4. Exclusões
- Códigos de acesso (DM-…) já resgatados não são reembolsáveis.
- Planos ou pacotes obtidos por cortesia, cortesia comercial ou campanha sem cobrança.
- Solicitação fora do prazo de 7 dias, salvo obrigação legal diversa.
5. Partner Pro
Licenças, planos e créditos do programa Partner Pro observam o Contrato Master Partner Pro e as regras comerciais do plano vigente. Honorários de consultoria cobrados pelo Partner ao cliente final não são cobrados nem reembolsados pela DataMind.